Política de reembolso

Política de Devolução e Reembolso


Na Sergilac Coatings, pretendemos garantir uma experiência de compra clara, segura e transparente.


1. Direito de livre resolução


Nos termos da legislação aplicável às compras à distância, o consumidor dispõe, regra geral, de um prazo de 14 dias consecutivos após a receção da encomenda para comunicar a intenção de devolver o produto, sem necessidade de indicar o motivo.


Para exercer este direito, o cliente deverá contactar previamente a Sergilac Coatings através dos contactos disponibilizados na loja online.


2. Condições para aceitação da devolução


Para que uma devolução seja aceite, o artigo deverá:


- Encontrar-se sem sinais de utilização;

- Estar completo e em perfeitas condições;

- Ser devolvido, sempre que possível, na embalagem original;

- Incluir todos os acessórios, componentes ou elementos fornecidos juntamente com o produto.


A Sergilac Coatings reserva-se o direito de recusar a devolução ou reduzir o valor a reembolsar caso o produto apresente sinais de utilização, danos, falta de componentes ou uma manipulação superior à necessária para verificar a natureza e características do artigo.


3. Produtos excluídos de devolução


Salvo quando exista defeito, erro de fornecimento ou outra situação legalmente prevista, não serão aceites devoluções de:


- Produtos fabricados, preparados, cortados, misturados ou personalizados especificamente a pedido do cliente;

- Produtos vendidos em quantidades ou embalagens preparadas especificamente para uma encomenda;

- Tintas, pós, revestimentos ou outros produtos cuja embalagem tenha sido aberta, violada ou utilizada;

- Produtos cuja natureza impeça a sua revenda em condições de segurança e qualidade depois de abertos ou utilizados.


4. Custos de devolução


Quando a devolução ocorrer por decisão do cliente ao abrigo do direito de livre resolução, os custos de envio do produto para a Sergilac Coatings ficam, regra geral, a cargo do cliente.


Nos casos em que a devolução resulte de erro da Sergilac Coatings, envio de artigo incorreto ou produto comprovadamente defeituoso, a situação será analisada e os custos aplicáveis serão tratados de acordo com a legislação em vigor.


5. Responsabilidade pelo transporte da devolução


O cliente é responsável por acondicionar corretamente os artigos devolvidos.


Recomendamos a utilização de um serviço de transporte com registo e acompanhamento da encomenda.


A Sergilac Coatings não poderá ser responsabilizada por devoluções que sejam perdidas, extraviadas ou danificadas durante o transporte efetuado pelo cliente ou pela transportadora por este escolhida, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis ao consumidor.


6. Artigos danificados ou incorretos


Caso receba um artigo incorreto, defeituoso ou com danos aparentes, deverá contactar a Sergilac Coatings logo que possível, enviando fotografias do produto, da embalagem e da etiqueta de transporte sempre que aplicável.


Cada situação será analisada individualmente.


7. Reembolsos


Após a receção e verificação dos artigos devolvidos, o cliente será informado sobre a aceitação ou eventual recusa da devolução.


Quando o reembolso seja devido, este será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente entre as partes.


O prazo para o valor ficar disponível poderá variar de acordo com o banco ou prestador do serviço de pagamento.


8. Cancelamento de encomendas


Os pedidos de cancelamento devem ser efetuados o mais rapidamente possível.


Caso a encomenda ainda não tenha sido preparada ou expedida, faremos o possível para proceder ao seu cancelamento.


Se a encomenda já tiver sido expedida, serão aplicáveis as condições previstas nesta Política de Devolução e Reembolso.


Encomendas de produtos personalizados, preparados ou encomendados especificamente para o cliente poderão não ser passíveis de cancelamento após o início da sua preparação.


9. Contacto


Para qualquer questão relacionada com devoluções, reembolsos ou cancelamentos, deverá utilizar os contactos oficiais disponibilizados na loja online da Sergilac Coatings.


A presente política não limita nem exclui quaisquer direitos que sejam conferidos ao consumidor pela legislação portuguesa e europeia aplicável.